Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Ex-prefeita pagará multa aplicada pelo Tribunal de Contas

A ex-prefeita deverá pagar multa de R$ 3 mil reais, a qual foi aplicada pelo Tribunal de contas em razão dela não ter atendido determinações da Corte de Contas

Motorista que invadiu posto e atropelou frentista em Ribeirão Preto deve ir a júri popular

O acusado foi denunciado pelo crime de dupla tentativa de homicídio por dirigir em alta velocidade, invadindo um posto de combustível e atropelando um frentista e um veículo estacionado

Borracheiro tem recurso provido em parte

TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio

Regime estatutário impede recolhimento de FGTS

Servidora ingressou nos quadros do funcionalismo de Montanhas em 17 de dezembro de 1996

CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

Acidente dá direito a fornecimento de prótese

A Constituição Federal define o direito à Saúde como um dever do Estado